Torna de Utilidade pública a Associação dos Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Município de Itapipoca - AMICRO Itapipoca e dá outras providências.

Denomina de Maria Dalva Pacheco Teixeira, uma Creche situada na Rua Francisca Nanosa F. Alves no Bairro da Fazendinha.

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. André Luiz Leite de Araújo.

Denomina de Manoel Aves de Freitas uma Avenida Sem Denominação Oficial, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Pública no Distrito de Assunção e dá outras providências.

Denomina de Rua Manoel Barroso de Sousa (Pitiu), uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente como Rua Vila Teixeira, localizada no Bairro Fazendinha.

Denomina de Rua Claudio José Ribeiro da Costa, a Rua F localizada no Loteamento Brisa do Norte na quadra 11, no Julho II e dá outras providências.

Denomina de Rua Antonio Sales Filho, Rua Sem Denominação Oficial, popularmente conhecida como Antonio Sales Filho, localizada no Salgadinho, Bairro Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municiapl nº 073/2006 de 15 de Agosto de 2006 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição, no Município de Itapipoca, do uso de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas quando do ingresso e da permanência nos estabelecimentos públicos e privados e quando a motocicleta se encontrar estacionada, e dá outras providências.

Denomina de Pedro de Sousa Braga, o Ginásio Poliesportivo no Bairro Violete, localizado na sede do Município de Itapipoca.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Prevenção às Dorgas e à Voclência no Municipío de Itapipoca - CE.

Concede Título de Cidadã de Itapipoca a Sra. Maria Tereza Braga Lôbo Chaves.

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. José Aldir Moreira.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério e demais categorias funcionais do Município de Itapipoca e dá outras providências.

Dispõe subre a instituição do salário base do cargo de Secretário(a) Escolar do Município de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Avenida Francisco dos Santos Braga, a Rua Conhecida como Francisco dos Santos Braga que liga o Bairro dos Picos ao Centro da cidade e dá outras providências.

Denomina de Rua Pergentina Araújo, a Rua que leva o mesmo nome, Pergentino Araújo, acrescentando em sua extensão 4.995m, a nova Rua será complementada de onde parou, ou seja, nas imediações da Rua José Abilio Bruno seguindo em direção Leste até o seu final na margem do Sangradouro do Açude da Nação no Bairro Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua José Abilio Bruno, Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente José Abilio Bruno localizada no Salgadinho, Bairro São Sebastião e dá outras providências.

Denomina de Rua Travessa Pergentino Araújo, Rua Sem Denominação Oficial, popularmente conhecida como Travessa Pergentino Araújo, localizada no Salgadinho, Bairro Boa Vista e dá outras providências.

Denomina de Rua Chico do Bey, a Rua que leva o mesmo nome, Chico do Bey, acrescentando em sua extensão 3.063,63m², a nova Rua será complementada de onde parou, ou seja, nas imediações da Rua josé Abdias Vasconcelos seguindo em direção Sul até o seu final na Margem do Sangradouro do Açude da Nação no Bairro Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Antonio Sales, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente Antonio Sales, localizada no Salgadinho, Bairro Boa Vista e dá outras providências.

Denomina de Rua Pedro I, uma Rua Sem Denominação Oficial, popularmente conhecida como Pedro I, localizada no Salgadinho, Bairro Boa Vista e dá outras providências.

Denomina de Rua Maria José Teixeira, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente por Maria José Teixiera, localizada no Salgadinho, Bairro São Sebastião e dá outras providêcias.

Denomina de Rua Mestre Caxilé, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente Mestre Caxilé localizada no Salgadinho, Bairro São Sebastião e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Raimundo Tomé de Sousa.

Denomina de Rua João Pereira de Araujo, um Rua Sem Denominação Oficial (SDO) 207, no Bairro Boa Vista e dá outras provodências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 033/2007 de 25 de Julho de 2007 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do salário base do Fiscal de Tributos e de Obras do Município de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.