Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores Sítio Chaves e Cabeceiras - AMOCA e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Liga de Esporte e Juventude de Barrento - LEJB e dá outras providências.

Torna de utilidade pública o Clube do Basquetebol de Itapipoca - CBI e dá outras providências.

Denomina de Rua Maria José Coutinho uma Rua Sem Denominação Oficial - 02, no Bairro Salgadinho e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Associação Comunitária dos Assentados da Taboca - ACAT.

Dispõe sobre autorização de doação na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Artes Ciências de Itapipoca - AARTI na forma que indica e dá outras providências.

Desafeta o bem Imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Cristiano Vieira de Araújo.

Denomina de Teresa Teixeira Barroso, excluindo-se e/ou Joana Negra, como consta no Projeto de Lei nº 008/2009, uma Rua Sem Denominação Oficial, localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste a Profissionais do Magistério na Educação Básica e das demais categorias na forma que indica e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Casa de Cultura Afro-Brasileira Ile Axé Ogum Já, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Liga Praiana de Esportes e Juventude Baleia e Marinheiros - LPEJMBM.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil / Federação Nacional das AABB - FENABB, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com a Associação Recreativa e Cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré - ARQNA e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de vagas para servidores do Grupo Ocupacional do Magisteiro do Município de Itapipoca e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Associação de Moradores e Moradoras do Bairro Nova Aldeota - Amona e dá outras providências.

Denomina de Cícero Luiz Pereira, uma Rua Sem Denominação Oficial Nº 215, localizada na primeira entrada a esquerda do asfalto do Parque de Exposição, vizinho ao campo do Palmeiras.

Denomina de Rita Vidal Sobrinho uma Rua Sem Denominação Oficial, Nº 53, localizada no Bairro Julio II, nesta cidade, e dá outras providências.

Denomina de José Gomes da Silva, uma Rua Sem Denominação Oficial nº 229 - Nº 5, localizada no Conjunto da Cohab, e dá outras providências.

Denomina de Pedro Moreira Braga, uma Rua Sem Denominação Oficial 229-Nº 50, localizada no Conjunto da Cohab, e dá outras providências.

Denomina de João Coelho Linhares, uma Rua Sem Denominação Oficial Nº 106, localizada no Conjunto da Cohab, e dá outras providências.

Denomina de Inês Viana Monteiro, uma Rua Sem Denominação Oficial Nº 104, localizada no Conjunto da Cohab, e dá outras providências.

Denomina de Maria Elenice da Silva, uma Rua Sem Denominação Oficial Nº 103, localizada no conjunto da Cohab, e dá outras providências.

Denomina de Francisco Gonçalves Pinheiro, uma Rua Sem Denominação Oficial Nº 230, localizada no conjunto da Cohab e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Comunidade Beneficente dos moradores do Alexandrino, na forma que indica e dá outras providências.

Acrescenta o Art. 69-A à Lei nº 047/2008, dispõe sobre as alterações no plano de custeio e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênios na forma que indica e dá outras providências.