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Lista de matérias

Foram encontradas 3547 registros
  • AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Felipe Souza Pinheiro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE ANTÔNIO PAULINO DA SILVA, CONHECIDO COMO ANTÔNIO ROSA, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ana Paula Braga Veras

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2024 16/10/2024
  • MODIFICA A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 115/2024, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Matheus Braga Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO) NA RUA HIDELBERTO BARROSO, NAS PROXIMIDADES DA UBS, NO BAIRRO SENHARÃO.

Autor: José Itamar Marques Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Autor: Felipe Souza Pinheiro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. PRISCILA DA COSTA SILVA.

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA CONTINUAÇÃO DA RUA CHICO VIRIATO, MAIS PRECISAMENTE JÁ NO SEU FINAL ANTES DA BARRAGEM, NO BAIRRO ÁREA NOBRE.

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE MARIA SIMONE BARROSO COELHO, A RUA DAS MARGENS DO CANAL, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA URBANO TEIXEIRA BARBOSA, SENTIDO SUL/NORTE ATÉ A AVENIDA BEIRA RIO, BAIRRO ESTAÇÃO, EM ITAPIPOCA-CE.

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA UBS BALEIA, GARANTINDO ASSIM O FUNCIONAMENTO DA MESMA NOS FINAIS DE SEMANA.

Autor: Antônio Alves Matias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O RETORNO DO PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS DA REGIÃO DA PRAIA.

Autor: Antônio Alves Matias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JONAS DE FARIAS, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA.

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LOURENÇO DE SOUSA MARINHO, NO BAIRRO MADALENAS.

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO TRAPIÁ, RESIDÊNCIA DA DONA LUCIMAR.

Autor: Adams Amaral de Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA DE SÃO MIGUEL E ARCANJO, NA LOCALIDADE DE MACENA.

Autor: Adams Amaral de Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA TRAVESSA DALVA PACHECO.

Autor: Adams Amaral de Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE RUA SÃO JOÃO BATISTA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA JOSÉ ROGÉRIO DE FREITAS, E SEU TÉRMINO NA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO PICOS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓPIAS REFERENTES AO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2023-SMS.

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE MADALENA VIEIRA DE ARAÚJO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA DA RUA PROFESSORA GRAÇA RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Autor: Adams Amaral de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE TRAVESSA PEDRO DAVID MOREIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA DA RUA SEBASTIÃO MATIAS, SITUADA NO BAIRRO PICOS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Autor: Adams Amaral de Castro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NA LOCALIDADE MARITATACA.

Autor: Ezio de Souza Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA HEITOR PEDRO BARROSO, PRÓXIMO À CASA DO SR. JOSÉ ROGACIANO LIMA SILVA, 2410, BAIRRO CRUZEIRO.

Autor: Ezio de Souza Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR.

Autor: Veridiana Mendes Ferreira de Andrade

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA UM PONTO DE APOIO NA LOCALIDADE DE SALSA, NO DISTRITO CRUXATI.

Autor: Ezio de Souza Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SALSA, NO DISTRITO CRUXATI.

Autor: Ezio de Souza Sampaio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ PORFÍRIO SAMPAIO, BAIRRO JARDIM, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI Nº 84/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, DENOMINANDO-SE ANTÔNIO TEIXEIRA PINTO JÚNIOR;

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O SANEAMENTO BÁSICO E A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO EM TODO O BAIRRO SALGADINHO, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Veridiana Mendes Ferreira de Andrade

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. DYANNE NOSSIS FONTOURA ABREU.

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

VETO: /2024 28/08/2024
  • RESOLVO VETAR INTEGRALMENTE, O REFERIDO AUTÓGRAFO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES FÍSICOS NOS PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS.

Autor: Felipe Souza Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A RUA BEIRA RIO, DESDE A RUA OSVALDO CRUZ ATÉ A AV. ESAÚ ALVES AGUIAR, BAIRRO TAMARINDO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Autor: Veridiana Mendes Ferreira de Andrade

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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