REQUER A ABERTURA DE ACESSO AOS BAIRROS COHAB E PRIMAVERA VILLE NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS PICOS E CENTRO, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR OS BAIRROS COQUEIRO E MADALENAS, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANSCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REABERTURA DA E.E.B. FRANCISCO LÚCIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, NO DISTRITO DO BARRENTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER, A REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL PERILO TEIXEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E TODOS OS GESTORES MUNICIPAIS, A JUSTIFICATIVA DOS DESCUMPRIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DOS OFÍCIOS PROTOCOLADOS MENSALMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DAS DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DAS RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA CORRESPONDENTE A TODAS AS UNIDADES GESTORAS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM A LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR I, DIRETOR ESCOLAR II E COORDENADOR PEDAGÓGICO, ALTERANDO A TABELA DE GRATIFICAÇÕES PREVISTA NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 06/2017.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA, VISANDO PROMOVER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. ANTÔNIO DOS SANTOS PIRES, OCORRIDO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2024

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO FIRMINO, LOCALIZADA NO BAIRRO PICOS.

SOLICITA AO GERENTE TÉCNICO DO SISAR, SR. ADRIANO ALVES, A REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DENOMINADA COMPLEXO 3 CLIMAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DO DESERTO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DA SRA. JOELMA MARIA MATIAS DE ABREU, OCORRIDO EM 16 DE DEZEMBRO D 2024.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR ALEXANDRE EMANUEL FREIRE PINTO, OCORRIDO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

DENOMINA-SE DE PRAÇA JOSÉ DE SOUSA MARTINS, UMA PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO NO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JULHO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CARMEGILDO ALVES, OCORRIDO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RITA CORDEIRO CHAVES, OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOÃO BOSCO DE SOUSA JÚNIOR

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CAIO PRADO, ENTRE A RUA SETEMBRO ATÉ A CLÍNICA CEMI, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINA EURILENE RODRIGUES DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE NO ALTO DA EXPOSIÇÃO, NO BAIRRO MARANHÃO, TENDO SEU INÍCIO, COORDENADAS UTM: -3.484342, -39.588534, E SEU TÉRMINO NA AV. GERALDO GOMES DE AZEVEDO (PERIMETRAL), COORDENADAS UTM; -3.473565, -39.589624 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TARTARUGAS NA RUA URBANO TEIXEIRA DE MENEZES, NAS PROXIMIDADES DO LABORATÓRIO SÃO CAMILO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A INCLUSÃO DO PROJETO ARENINHAS DO CEARÁ PARA A LOCALIDADE DE SAQUINHO, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.