DENOMINA DE MARIA DILMA DA ROCHA, A TRAVESSA QUE TEM SEU INÍCIO EM UM LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO COMO RUA DA TORRE E SEU TÉRMINO NA RUA JOSÉ PORFÍRIO SAMPAIO, SITUADA NA VILA JARDIM

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO CORDEIRO ROCHA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA TORRE, SITUADA NA VILA JARDIM, TENDO SEU INÍCIO NA CE-168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA DOS BAIXIOS.

DENOMINA DE GERALDINA TEIXEIRA CORDEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMEÇANDO NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA, EM FRENTE AO POSTO TRÊS CLIMAS, COM SEU TÉRMINO NA RUA F, SITUADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADA), NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DENOMINA DE MADALENA VIEIRA DE ARAÚJO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA DA RUA PROFESSORA GRAÇA RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DENOMINA DE TRAVESSA PEDRO DAVID MOREIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO TRAVESSA DA RUA SEBASTIÃO MATIAS, SITUADA NO BAIRRO PICOS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. ELENIR OLIVEIRA BASTOS NUNES.

CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE DENOMINA EURILENE RODRIGUES DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE NO ALTO DA EXPOSIÇÃO, NO BAIRRO MARANHÃO, TENDO SEU INÍCIO, COORDENADAS UTM: -3.484342, -39.588534, E SEU TÉRMINO NA AV. GERALDO GOMES DE AZEVEDO (PERIMETRAL), COORDENADAS UTM; -3.473565, -39.589624 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TARTARUGAS NA RUA URBANO TEIXEIRA DE MENEZES, NAS PROXIMIDADES DO LABORATÓRIO SÃO CAMILO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, À SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SRA FRANCISCA ESLA SOARES MOTA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO JOSÉ DO MONTE, PRÓXIMO AO MURO DO AUGUSTINHO MENEZES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A INCLUSÃO DO PROJETO ARENINHAS DO CEARÁ PARA O ASSENTAMENTO MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A INCLUSÃO DO PROJETO ARENINHAS DO CEARÁ PARA O ASSENTAMENTO DO TORÉM, DISTRITO DO BARRENTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A INCLUSÃO DO PROJETO ARENINHAS DO CEARÁ PARA O ASSENTAMENTO TABOCAL/LAJINHA, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A INCLUSÃO DO PROJETO ARENINHAS DO CEARÁ PARA A LOCALIDADE DOS CALDEIRÕES I, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A INCLUSÃO DO PROJETO ARENINHAS DO CEARÁ PARA A LOCALIDADE DE SAQUINHO, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO E PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SRA FRANCISCA LIZIANY MEDEIROS DE OLIVEIRA, A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE SAQUINHO NO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, À SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SRA FRANCISCA ESLA SOARES MOTA, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL NECO TEIXEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, À SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SRA FRANCISCA ESLA SOARES MOTA, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E CULTURA (CIEC), ANEXO DA E.EB. MONSENHOR ANTÔNIO TABOSA BRAGA.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIAR E IMPLEMENTAR UMA ROTA ESCOLAR DA COMUNIDADE DE SEGREDO PARA A E.E.B. MARIA MESQUITA RODRIGUES NA LOCALIDADE DE QUANDU NO DISTRITO DE ARAPARI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PERIMETRAL, LOGO APÓS O INÍCIO DA DUPLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JORNALISTA ELDEM MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CARMEGILDO ALVES, OCORRIDO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2024.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RITA CORDEIRO CHAVES, OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

ALTERA A LEI Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, DESAFETA BEM IMÓVEL DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 104, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022;

DENOMINA DE PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE ALTO DA EXPOSIÇÃO, NO BAIRRO MARANHÃO, TENDO SEU INÍCIO NA AV. MANOEL ALVES DE FREITAS, COORDENADAS UTM: -3.476643, -39.587458, E SEU TEM TÉRMINO NAS COORDENADAS UTM: -3.477184, -39.589265.

DENOMINA DE MARIA RODRIGUES DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE ALTO DA EXPOSIÇÃO, NO BAIRRO MARANHÃO, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ADALBERTO FRUTUOSO MARQUES, COORDENADAS UTM: -3.480240, -39.588996, E SEU TÉRMINO NA AV. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, COORDENADAS UTM: -3.473592, -39.589638

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. EFREM TEIXEIRA GOMES, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL IRINEU DA ROCHA, NO DISTRITO DE LAGOA DAS MERCÊS.