REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LIVRAMENTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FRANCISCO SOARES DA MOTA, A FIXAÇÃO DOS LETREIROS COM O NOME DESTA CASA, DE ACORDO COM A LEI Nº 111/2017.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A CAPINA, LIMPEZA E REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ LINS, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM BARROSO BRAGA, NO BAIRRO VIOLETE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA RUA DOM AURELIANO MATOS, MAIS PRECISAMENTE, NO TRECHO QUE VAI DA RUA ANASTÁCIO BARROSO VALENTE À RUA OSVALDO PRIMO CAXILÉ, NO BAIRRO CRUZEIRO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A RECUPERAÇÃO DE ALGUMAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA, MAIS PRECISAMENTE, NO TRECHO QUE VAI DESDE O 11º BATALHÃO DA PMCE AO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, TENDO EM VISTA JÁ TEREM ACONTECIDO ALGUNS ACIDENTES

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, DR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL BENTO ALVES NO BAIRRO DA FAZENDINHA.

SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON CAMELO, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CEDRO DO DISTRITO DE BELA VISTA

SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON CAMELO, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PINHEIRO DO DISTRITO DE BELA VISTA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, LEILA CARLA DA CUNHA SILVA MAGALHÃES, QUE OS AGENTES DE ENDEMIAS FAÇAM UMA VARREDURA NO OLHO D’ÁGUA PICOS, POIS NO MESMO ESTÁ APARECENDO MUITOS CASOS DE DENGUE;

SOLICITA AO GERENTE DA CAGECE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, EDIMILSON DA COSTA JÚNIOR, QUE FAÇA O REABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MULATÃO NO DISTRITO DESERTO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VERA LUCIA NUNES BENTO (TIA VERA), OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO 2021.

MOÇAO DE APLAUSOS A PROFESSORA NOADIA BRAZ NOVAES EM RAZÃO DO SEU TRABALHO EDUCACIONAL INCLUSIVO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO, QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 024/2009, DE 19 DE MAIO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 084/2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL – CMDSI.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 025/2005, DE 17 DE JUNHO DE 2005. ALTERADA PELA LEI Nº 010/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 154/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPIPOCA (ITAPIPOCA EMPREENDEDORA), CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPIPOCA (CDE/ITAPIPOCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI Nº 032/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019, PELA LEI Nº 001/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 E PELA LEI Nº 007/2021, DE 12 FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.