DENOMINA DE IZAAC TEIXEIRA PINTO, A PRAÇA DA LOCALIDADE NOVA ASSIS, DISTRITO DE DESERTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. (A PEDIDO DO SUPLENTE DE VEREADOR VANDERLEY).

DENOMINA DE RUA ADYLON SOARES BENEVIDES, UM LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 02, QUADRA 03 DO LOTEAMENTO FAZENDINHA, INICIANDO NA RUA JOSÉ NERI RODRIGUES, COM SEU TÉRMINO EM UMA RUA SDO, BAIRRO ESTAÇÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS ACOMPANHANDAS POR CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NA RUA INÊS VIANA MONTEIRO, CONJUNTO DA COHAB, BAIRRO CACIMBAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ARAPARI CULTURAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PRÊMIO DE EXCELÊNCIA DOCENTE “PROFESSORA ESMERALDA MONTENEGRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MANOEL TEIXEIRA BRAGA, UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO JÚLIO I, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. TAMARA FARIAS MARINHO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. NADJANE DE OLIVEIRA AZEVEDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. MARIA EVANICE SALES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. PAULO ROBERTO FERREIRA DANTAS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE CAMPO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL N° 049/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR LOTES DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N° 4428, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNO POLO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 024/2025, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 19/2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA AMPLIAR A MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES ATIVOS E SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CRÉDITO CONSIGNADO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E EM COOPERAÇÃO COM ENTIDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAS (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PREVIAMENTE CADASTRADAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VAPT-VUPT NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA ASTOLFO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, ZONA URBANA DE ITAPIPOCA.

REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM TODAS AS ÁRES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ITAPIPOCA/CE.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JONAS DE FARIAS, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, COM EXTENSÃO TOTAL DO NÚMERO 1300 AO 3600.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JONAS DE FARIAS, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, COM EXTENSÃO TOTAL DO NÚMERO 1737 AO 1875.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA - AMTI, QUE SEJA REALIZADA SINALIZAÇÃO ADEQUADA E FISCALIZAÇÃO EDUCATIVA CONTINUA, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO PRIMAVERA VILLE, NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR, FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO PRESIDENTE DA AMTI (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA), SR, ERANDIR SOARES RODRIGUES, E AO GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA (SOP), SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES HORIZONTAIS DE VELOCIDADE, MODELO TARTARUGA, NA PRAIA DA BALEIA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA COPABA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE TEMPERO DA MOÇA, E OUTRO NA LAGOA GRANDE, VIZINHO À CAPELA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, SR. ELISSON OLIVEIRA MADEIRA, QUE BUSQUE JUNTO Á SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO (SET), E A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), A INCLUSÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM DIVERSAS ÁREAS PARA CAPACITAR A JUVENTUDE, PRINCIPALMENTE DA REGIÃO PRAIANA.