Dispõe Sobre a Outorga de Título de Cidadania Itapipoquense ao Ilmo. Sr. Humberto Pinheiro Guerra e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA e o Conselho do FMA e dá outras providências.

Denomina de Tarcísio Teixeira Araújo, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.

Denomina de José Miranda Barroso, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.

Denomina de Sandro Hélio de Paiva BGarroso, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, BGairro São Sebastião e dá outras providências.

Denomina de Robério Barroso Bragba, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.

Denomina de Tenete Nilo Barroso, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.

Denomina de Francisco Tabosa de Moura, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.

Denomina de Teresa Teixeira Barroso e/ou Joana Negra, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, BGairro São Segbastião e dá outras providências.

Dispõe sobre instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº035/2008 de 09 de Setembro de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 036/2008 de 09 de Setembro de 2008 e dá outras providências.

Autoriza o direito de uso do imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Acordo de Cooperação Técnica, Convênio e Contrato de Consessão entre o Município de Itapipoca, através do Gabinete do Prefeito, e o Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisa para a Otimização da Tecnologia e Qualidade Aplicadas - IBEPOTEQ, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de alguns artigos da Lei Municipal nº 048/2008 de 22 de Dezembro de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaira de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com o Grupo Folclórico de Itapipoca - GRUFI, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com a Associação Recreativa e Cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. O TEXTO CONSOLIDADO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA DE 05 DE ABRIL DE 1990 COM AS ALTERAÇÕES ADOTADAS ATÉ A EMEDA DE ALTERAÇÃO E REVISÃO DE Nº 01/2008.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

ACRESCENTA O § 3° AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 060, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A INCORPORAGAO, AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, DO ACRESCIMO REMUNERATORIO DECORRENTE DA ADEQUAGAO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS, E ESTABELECE REGRA DE TRANSIGAO QUANTO AO COMPUTO DO PRAZO MINIMO DE CONTRIBUIGAO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA

DENOMINA DE LUCILENE GALDINO ALBUQUERQUE PESSOA, A CASA DA MULHER ITAPIPOQUENSE, LOCALIZADA NA AV. ANASTÁCIO BRAGA, 1234, FAZENDINHA, CEP 62500-000

Dispõe sobre alteração do anexo V da Lei Municipal nº 33, de 25 de julho de 2007, alterada pela Lei n°. 011, de 10 de fevereiro de 2022, que trata da tabela salarial do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal, na forma que indica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A AMPLIACAO DEFINITIVA DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PARA 40 (QUARENTA) HORAS, COM ADEQUAÇAO PROPORCIONAL DO VENCIMENTO- BASE, ESTABELECE CONDIÇÕES, PROCEDIMENTO DE ADESAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.