DENOMINA DE RAIMUNDO MARQUES VASCONCELOS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO MARANHÃO, EM ITAPIPOCA/CE

ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO DÉCIMO SEXTO DA LEI ORGÂNICA DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ DAMIÃO DOS SANTOS (ZÉ SARAFIM), UMA RUA QUE INICIA NO ACESSO MORADA NOVA, EM DIREÇÃO AO POENTE, E TERMINA NA BIFURCAÇÃO MASSARANDUBA E CEDRO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTA

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA ELENA PIRES MATOS, UMA RUA QUE INICIA NA BR 085, LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, E SE PROLONGA ATÉ A BIFURCAÇÃO DA MORADA NOVA, TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. JULINHO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTA

DENOMINA DE JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 06 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA, COORDENADAS: -3.47716871, -39.57480370 E SEU TÉRMINO NA RUA 01, COORDENADAS: -3.475653207, -39.5747590

DENOMINA-SE DE GINÁSIO POLIESPORTIVO IRAN PEREIRA NUNES, O GINÁSIO DO ARAPARI, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO O FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA MACARIO OCORRIDO EM 08 DE MAIO DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA PRAIA COM O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DE PIÇARRA E ADIÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS DE TERRA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MARGENS DA RODOVIA CE 168, NAS PROXIMIDADES DA VILA DOS PRACIANOS.

SOLICITA AO GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR, O BATIMENTO DO TRECHO NA RODOVIA CE 168 QUE LIGA O DISTRITO DO BARRENTO AO DISTRITO DA BALEIA

ALTERA A LEI Nº 127, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DEFINE COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA UMA ÁREA DE 161,47 HECTARES, SITUADA NO DISTRITO DE MARINHEIROS.

INSTITUI O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, CONHECIDO COMO CIGANO, OCORRIDO EM 07 DE MAIO DE 2024

SOLICITA O SEGUINTE: RELATÓRIO DE NÚMERO DE CASOS REGISTRADOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO E SE HÁ REGISTRODE MORTE MTIVADA PELA DOENÇA; ESCLARECIMENTO SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS MOVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA; O CONHECIMENTO SE, ATUALMENTE, ESTÁ SENDO PROMOVIDA CAMPANHA DE COMBATE AOS CRIADOUROS E PULVERIZAÇÃO NAS RUAS DO MUNUCÍPIO; INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES EM RESIDÊNCIAS E QUAISQUER IMÓVEIS QUE POSSAM INCENTIVAR A PRLIFERAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI;

DENOMINA DE JEFERSON DE ARAÚJO TEIXEIRA, A PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADAS), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

CRIA O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DA COSTA, CONHECIDO COMO MUNDOLA, UMA RUA QUE INICIA ANTES DA ESCOLA JOÃO BASTISTA PIRES PELA ESTRADA PRINCIPAL E TERMINA NOS TRÊS ACESSOS MASSARANDUBA, BELO HORIZONTE E MORADA NOVA, SITUADA NA SEDE DO DIDTRITO DA BELA VISTA.

REQUER A COLOCAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2024 EM REGIME DE URGENCIA, POR SER MATÉRIA DE RELEVANTE INTETRESSE PÚBLICO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMTI), SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA CAIO PRADO, BAIRRO VIOLETE, ENTRE A IGREJA CRISTO REDENTOR E O CENTRO PAROQUIAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMTI), SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOÃO CORDEIRO, BAIRRO ÁREA NOBRE, DEFRONTE AO CIAMI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS NA LOCALIDADE DE CARNEIRO, MUCAMBO DE CIMA, DISTRITO DE ARAPARI.

SOLICITA O SEGUINTE:
1 INFORMAÇÕES SOBRE A GARANTIA DE CUIDADOR ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS COM TDAH E TEA DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA;
2 QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS CUIDADORES EM CADA ESCOLA;
3 O CONHECIMENTO SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DO CUIDADOR ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS COM TDAH OU TEA;
4 RELATÓRIO COM O NÚMERO DE CRIANÇAS COM TDAH OU TEA MATRICULADAS EM CADA ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO;
5 AVERIGUAR A REGULARIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSINAL DE CADA CUIDADOR, TENDO E, VISTA A OBRIGATORIEDADE DE POSSUIR GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, PSICOLOGIA OU ÁREAS AFINS.

DENOMINA DE AURELIANO CORREIA LIMA, UMA RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), SITUADA NA VILA JARDIM, TENDO SEU INÍCIO NA CE-168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA O SALGADO DOS PIRES.

DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, UMA RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), 168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA O SALGADO DOS PIRES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA (PL-MG), PELO TRABALHO REALIAZADO FRENTE A CÂMARA DOS DE3PUTADOS NA TENTATIVA DE VEDAR O USO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS.

DENOMINA DE JOÃO FIRMINO MUNIZ DO NASCIMENTO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO PICOS, TENDO SEU INÍCIO NA RUA FRANCISCA MARIA MARTINS E SEU TÉRMINO EM FRENTE A CASA DA ISNEIDE, RUA SEM SAÍDA, EM ITAPIPOCA-CE

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ GABRIEL FREIRES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA DO CAMPO DO JARDIM E TÉRMINO NO RESIDENCIAL VINCENTE ANTENOR, NO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.