DISPÔE SOBRE QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA DIRETOR ESCOLAR I, DIRETOR ESCOLAR II E COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS FEIRANTES DO MERCADO DAS MERENDEIRAS, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, N° 713, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS MÚSICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORITA MARIA SOFIA SOUZA VALIM, OCORRIDO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2023.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. DANIEL BEZERRA DA SILVA OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JOSÉ GABRIEL FREIRES OCORRIDO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER UM SEMÁFORO NA RUA RAIMUNDO TEÓFILO DE CASTRO COM A FIRMINO MARTINS.

REQUER UM SEMÁFORO NA AVENIDA MANOEL ALVES DE FREITAS COM AVENIDA GEDEAM JOAQUIM MAGALHÃES.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INOVAÇÃO E TURISMO, UM ESPAÇO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO DE ITAPIPOCA- (AMTI), O SR. CEL. EDIVAR AZEVEDO ROCHA A INSTALAÇÃO DE 02 LOMBADAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE IPU MAZAGÃO A LOCALIDADE DE RAJADA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO JKL, EM ITAPIPOCA/CE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO NA RUA MARIA NISA VIANA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INÊS VIANA NA COHAB.

DENOMINA DE DIEGO DOS SANTOS VIANA (DMICNEGRO), A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, 270, BAIRRO DAS FLORES, EM ITAPIPOCA-CE, NO LOCAL CONHECIDO COMO PEC 700.

REQUER JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR) DE ITAPIPOCA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DAS COMUNIDADES CACHORRO MAGRO, LAGOA GRANDE E CALDEIRÕES, ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA DO JUÁ, DE APROXIMADAMENTE 1.200(MIL E DUZENTOS) MTEROS DE TUBOS, FAZENDO O INJETAMENTO NA REDE JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE DE LAGOA DO JUÁ, SEDE RURAL, ITAPIPOCA/CE.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 7.688,38 M2. (METROS QUADRADOS) E UM PERÍMETRO DE 367,56 M (METROS) DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N° 454, LOCALIZADO NO BAIRRO JULIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS, A FIM DE FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA - PERT2023, EM CARATER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA - AMTI.

REQUER A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DE BARRA DAS LAJINHAS E BARRA DA TABOCA NO PROGRAMA ÁGUA PARA OS SERTÕES.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ ILO ALVES DANTAS OCORRIDO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CRUZ AZUL DA SERRINHA, PELO O ACESSO A PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO DA LIGA ITAPIPOQUENSE DE FUTEBOL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO TERRENO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO JULIO I AO LADO DO SAMU.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ MARIA DA SILVEIRA, ENTRE AS RUAS CRISTO REDENTOR E A RUA 25 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO JOÃO IDÁLIO, BAIRRO DAS FLORES.

SOLICITA O ASFALTO DA RUA SEBASTIÃO LAVOR DE SOUSA, NO BAIRRO MOURÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA, SRA. MARIA CAROLINA DE PAULA SANTOS STEINDORFER.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MUTUÁRIOS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA VIDA BELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ALEXANDRE VIANA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, EM ITAPIPOCA/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DALVA BARBOSA DE AZEVEDO, BAIRRO BOA VISTA NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.