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Lista de matérias

Foram encontradas 134 registros
  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE SORORÔ, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CE.

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CE.

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A ABERTURA DE ACESSO AOS BAIRROS COHAB E PRIMAVERA VILLE NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Itamar Marques Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS PICOS E CENTRO, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Itamar Marques Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR OS BAIRROS COQUEIRO E MADALENAS, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Itamar Marques Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTRADAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Sivanildo Teixeira da Mota

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANSCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REABERTURA DA E.E.B. FRANCISCO LÚCIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, NO DISTRITO DO BARRENTO.

Autor: Pedro Silva do Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER, A REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL PERILO TEIXEIRA.

Autor: Antonio Sivanildo Teixeira da Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E TODOS OS GESTORES MUNICIPAIS, A JUSTIFICATIVA DOS DESCUMPRIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DOS OFÍCIOS PROTOCOLADOS MENSALMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DAS DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DAS RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA CORRESPONDENTE A TODAS AS UNIDADES GESTORAS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024.

Autor: Matheus Braga Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM A LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Souza Pinheiro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Felipe Souza Pinheiro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

Autor: Marcos Antônio Moreira Xavier

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

Autor: Renan Barroso Montenegro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR I, DIRETOR ESCOLAR II E COORDENADOR PEDAGÓGICO, ALTERANDO A TABELA DE GRATIFICAÇÕES PREVISTA NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 06/2017.

Autor: Felipe Souza Pinheiro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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