SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO ALTO DA PEDRA DE ITAQUATIARA NO DISTRITO DO ARAPARI.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - AMTI, ESTUDO PARA TORNAR RUA DE SENTIDO UNICO, A RUA CAIO PRADO NO BAIRRO BOA VISTA.

DENOMINA DE RAIMUNDO CORPES DE MORAIS, ( CONHECIDO COMO NONATO CORPES) A ARENINHA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL EM ITAPIPOCA/CE.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ODONTÓLOGA DRA. ALINE KESSIA ALMEIDA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ IVANIR GOMES RODRIGUES, CONHECIDO COMO SARGENTO GOMES, O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A PERIMETRAL À LAGOA DA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORARIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, DEFINE OS CRITERIOS DE ELEGIBILIDADE PARA TAL AMPLIAÇÃO, ESTABELECE VEDAÇÕES À AMPLIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CALDEIRÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, SRA ANA PAULA BRAGA VERAS, A REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) DO DISTRITO DE BALEIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E À SECRETARIA DE SAÚDE, SRA GEORGINA FREIRE MACHADO, A REFORMA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DA LAGOA DAS MERCES E VILA DOS PRACIANOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E À SECRETARIA DE SAUDE, SRA GEORGINA FREIRE MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA UBS DO MACEIO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPIPOQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSE AIRTON FELIX CILIRO DA SILVA.

DENOMINA DE MANOEL LÍRIO PRACIANO TELES, UMA RUA SDO - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SITUADA NO DISTRITO DE BALEIA, TENDO SEU INICIO NA RUA DA COPABA (SENTIDO SUL) E SEU TÉRMINO NA AVENIDA BEIRA MAR (SENTIDO NORTE).

SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE ATE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 95, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, A PARTIR DO DIA 1° (PRIMEIRO) DE AGOSTO DE 2023.

SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE ATE 120 ( CENTO E VINTE ) DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 95, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, A PARTIR DO DIA 1° ( PRIMEIRO) DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAPIPOCA

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DA TAXA DE VISTORIA E LICENÇA DE TRANSPORTES AUTOMOTORES MUNICIPAIS (TVL) PARA TAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUZA PINHEIRO E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON CAMELO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE BETÂNIA E O ALFASTAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGA A LAGOINHA-MACAQUINHO ATÉ O MACACO

REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGA, VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PICOS, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DOS 3 CLIMAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPIPOCA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 61/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS, CONHECIDO COMO GERMANIAS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA DAVI DE MENEZES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA CONHECIDA COMO LAGOA DA ESTERILIZAÇÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA JOSÉ DE ARIMATEIA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA CONHECIDA COMO FIO DE ALTA TENSÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA CONTINUAÇÃO DA RUA NANOSA FERNANDES, NO BAIRRO FAZENDINHA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS 01, 02 E 03 DA RUA RAIMUNDO SIMPLÍCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO MOURÃO.