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Lista de matérias

Foram encontradas 3611 registros
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA PIRINEUS QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SORORÔ, TENDO SEU INÍCIO NA BR-402 E SEU TÉRMINO NO CENTRO DO SORORÔ, PRÓXIMO A IGREJA DE SÃO LUIZ ORIONE, EM ITAPIPOCA/CE.

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE POÇO VERDE, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, TENDO SEU INÍCIO NA AV. GERALDO GOMES DE AZEVEDO (PERIMETRAL), E SEU TÉRMINO NO CENTRO DO POÇO VERDE, PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CABEÇA, EM ITAPIPOCA/CE.

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE NOVA ASSIS NO DISTRITO DO DESERTO.

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A LIMPEZA E A PINTURA DO MEIO FIO DA PRAÇA DO NOVA ASSIS NO DISTRITO DO DESERTO.

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO QUE DÃO HONROSA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SEJA OU SETOR PRIVADO OU PÚBLICO.

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI N° 044, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROFEU MAESTRO FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Felipe Souza Pinheiro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO JOÃO PIRES CHAVES, QUE FICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CALDEIRÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Autor: Renan Barroso Montenegro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DO NASCIMENTO, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 16 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA RUA RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES, COORDENADAS: -3.4779934, -39.5826214 E SEU TÉRMINO NA RUA ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA, COORDENADAS: -3.4800278, -39.5778109.

Autor: Ezio de Souza Sampaio

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE JOSÉ IRIS DE SOUSA, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 29 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA AV. MANOEL ALVES DE FREITAS (CAFITA), COORDENADAS: - 3.4783555, -39.5867641 E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES, COORDENADAS: -3.4779934, -39.5826214.

Autor: Ezio de Souza Sampaio

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A REPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS NA SEDE DO DISTRITO DO DESEERTO.

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A LIMPEZA E A PINTURA DOS MEIOS FIOS DE TODAS AS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DO DESERTO.

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GENÉSIO RODRIGUES FREIRE, TENDO SEU INÍCIO NA AV. ANASTÁCIO BRAGA E TÉRMINO NA RUA OSMUNDO CORDEIRO, NO BAIRRO CACIMBAS EM ITAPIPOCA/CE.

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA INDENIZATÓRIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Felipe Souza Pinheiro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA JOSÉ ROMERO, BAIRRO MARANHÃO.

Autor: Francisco Antônio Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADOS A APLICAÇÃO DOS RECURSOS E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Souza Pinheiro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISCIPLINA A COLETA PÚBLICA SELETIVA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS COMPOSTÁVEIS, RESÍDUOS SECOS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS EQUIPARADOS NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Souza Pinheiro

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DA FROTA BRAGA, NO BAIRRO DAS FLORES.

Autor: Francisco Antônio Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JAIME HENRIQUE, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES.

Autor: Francisco Antônio Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AUGUSTO PONTES, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES.

Autor: Francisco Antônio Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAESTRO MARQUINHOS, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES.

Autor: Francisco Antônio Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES.

Autor: Francisco Antônio Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GONÇALO DE MOURA ROLIM, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO CARLOS ANTÔNIIO ARAÚJO PIRES.

Autor: Francisco Antônio Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO ASSUNÇÃO, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES.

Autor: Francisco Antônio Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALÍPIO TAVARES, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES.

Autor: Francisco Antônio Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VISCONDE DE MAUÁ, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES.

Autor: Francisco Antônio Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

VETO: /2023 30/08/2023
  • VETAR INTEGRALMENTE, CONFORME AUTÓGRAFO N° 82/2023, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEMAIS DEFICIENCIAS AUDITIVAS, VISUAIS, MOTORAS, COGNITIVO COMPORTAMENTAL, NO ÂMBITO DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Souza Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AOS PROFESSORES FRANCISCO PINTO "LOLÔ" E ANTÔNIA FROTA (TOINHA FROTA), PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE RELEVÂNCIA DE MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AMTI, CORONEL EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM AURELIANO MATOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE O NÚMERO 1708, NO BAIRRO CRUZEIRO.

Autor: Francisco Antônio Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PADRE LUIZ XAVIER, TENDO SEU INÍCIO NA RUA MONSENHOR ABELARDO E TÉRMINO NA RUA DOM ORIONE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO EM ITAPIPOCA/CE.

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS, TENDO SEU INÍCIO NA RUA DURVAL BARROSO E TÉRMINO RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO EM ITAPIPOCA/CE.

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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