ALTERA A LEI Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, DESAFETA BEM IMÓVEL DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 104, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022;

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. EFREM TEIXEIRA GOMES, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL IRINEU DA ROCHA, NO DISTRITO DE LAGOA DAS MERCÊS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, 1,5 KM DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE ALEIXO ATÉ A ESTRADA DO DISTRITO DE LAGOA DAS MERCÊS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, 4,2 KM DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PASSAGEM, DISTRITO DE BELA VISTA;

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. EFREM TEIXEIRA GOMES, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO BATISTA PIRES, NO DISTRITO DE BELA VISTA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. EFREM TEIXEIRA GOMES, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RITA PIRES DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE CEDRO, DISTRITO DE BELA VISTA.

DENOMINA DE MARIA DILMA DA ROCHA, A TRAVESSA QUE TEM SEU INÍCIO EM UM LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO COMO RUA DA TORRE E SEU TÉRMINO NA RUA JOSÉ PORFÍRIO SAMPAIO, SITUADA NA VILA JARDIM

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO CORDEIRO ROCHA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA TORRE, SITUADA NA VILA JARDIM, TENDO SEU INÍCIO NA CE-168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA DOS BAIXIOS.

REQUER A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CALDEIRÕES ATÉ A BARRA DA TABOCA.

, REQUER A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE BARRA DE TABOCA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA SÃO PAULO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A ESCOLA SEBASTIÃO MALAQUIAS DOS SANTOS E A IGREJA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NA LOCALIDADE DO TABOCAL.

DENOMINA DE HIPÓLITO PINHEIRO TEIXEIRA, A RUA CONHECIDA COMO RUA F, COMEÇANDO NA RUA MARIA ÂNGELA GÓES, COM SEU TÉRMINO NO LOTEAMENTO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE GERALDINA TEIXEIRA CORDEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMEÇANDO NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA, EM FRENTE AO POSTO TRÊS CLIMAS, COM SEU TÉRMINO NA RUA F, SITUADA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA (ENCRUZILHADA), NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DENOMINA DE PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE ALTO DA EXPOSIÇÃO, NO BAIRRO MARANHÃO, TENDO SEU INÍCIO NA AV. MANOEL ALVES DE FREITAS, COORDENADAS UTM: -3.476643, -39.587458, E SEU TEM TÉRMINO NAS COORDENADAS UTM: -3.477184, -39.589265.

DENOMINA DE MARIA RODRIGUES DE FREITAS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE ALTO DA EXPOSIÇÃO, NO BAIRRO MARANHÃO, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ADALBERTO FRUTUOSO MARQUES, COORDENADAS UTM: -3.480240, -39.588996, E SEU TÉRMINO NA AV. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, COORDENADAS UTM: -3.473592, -39.589638

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO EDILMARQUES BEZERRA DE ANDRADE, OCORRIDO EM 14 DE OUTUBRO DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. EFREM TEIXEIRA GOMES, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VERA LÚCIA TEIXEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE APIQUES, DISTRITO DE BALEIA, SENDO MAIS ESPECIFICAMENTE A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E UM ALMOXARIFADO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. EFREM TEIXEIRA GOMES, A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDRO FRANCISCO DE ASSIS, NA LOCALIDADE DO CURA I, NO DISTRITO DO CALUGI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NA PRAÇA DO CURA I, NO DISTRITO DO CALUGI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO CURA I, NO DISTRITO DO CALUGI;

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS;

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DO PONTILHÃO NA LOCALIDADE DE CARNEIRO;

DENOMINA DE ANTÔNIO PAULINO DA SILVA, CONHECIDO COMO ANTÔNIO ROSA, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. EFREM TEIXEIRA GOMES, A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SEBASTIÃO GABRIEL MARTINS, INCLUINDO A QUADRA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO) NA TRAVESSA MARECHAL HERMES DA FONSECA, BAIRRO BOA VISTA;

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AMTI, SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TARTARUGAS, NO CRUZAMENTO DA RUA ANASTÁCIO BARROSO VALENTE COM RUA EUBIA BARROSO, NO BAIRRO CRUZEIRO.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA FRANCISCO TABOSA BRAGA, NO BAIRRO MADALENAS, POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA.

MODIFICA A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 115/2024, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.